Bonificação, doação e amostra grátis: como emitir a nota fiscal correta
Nem toda saída de mercadoria é uma venda. Às vezes você dá um brinde para um cliente, doa para uma instituição ou envia uma amostra grátis. Cada uma dessas operações tem CFOP e tratamento fiscal próprios — e errar gera inconsistência.
Bonificação (brinde para cliente)
A bonificação é quando você envia mercadoria a um cliente como brinde ou incentivo, sem cobrar. Pode ser um produto extra junto com a compra, ou um envio isolado.
CFOP
| Operação | CFOP |
|---|---|
| Bonificação para cliente no mesmo estado | 5.910 |
| Bonificação para cliente em outro estado | 6.910 |
Tratamento fiscal
- ICMS: devido (a bonificação não é isenta). O ICMS é destacado na nota normalmente.
- Valor: o valor da mercadoria é informado, mesmo que não cobrado. O ICMS é calculado sobre esse valor.
- Finalidade: informar
finNFe = 1(Normal) — a bonificação é uma operação normal, só sem cobrança.
Quando usar
- Brinde por compra acima de X reais
- Produto extra para cliente VIP
- Amostra de novo produto junto com pedido
Doação
A doação é quando você envia mercadoria para uma instituição sem fins lucrativos, sem contrapartida.
CFOP
| Operação | CFOP |
|---|---|
| Doação para instituição no mesmo estado | 5.949 |
| Doação para instituição em outro estado | 6.949 |
Tratamento fiscal
- ICMS: em geral, isento — mas depende do estado. Alguns estados exigem que a instituição tenha reconhecimento de utilidade pública para a isenção.
- Valor: o valor da mercadoria é informado (para fins de controle de estoque).
- Finalidade: informar
finNFe = 1(Normal). - Observação: incluir observação na nota: "Doação de mercadoria — isento de ICMS conforme [legislação estadual]".
Quando usar
- Doação para ONG, asilo, orfanato
- Doação para campanha social
- Doação para escola pública
Atenção: a isenção de ICMS na doação varia por estado. Confirme com seu contador se a doação é isenta na sua UF.
Amostra grátis
A amostra grátis é quando você envia uma pequena quantidade de mercadoria para demonstração ou teste, sem finalidade de venda.
CFOP
| Operação | CFOP |
|---|---|
| Amostra grátis no mesmo estado | 5.912 |
| Amostra grátis em outro estado | 6.912 |
Tratamento fiscal
- ICMS: isento — a amostra grátis tem isenção específica na maioria dos estados.
- Valor: o valor da mercadoria é informado, mas o ICMS é destacado como isento (CST 040).
- Quantidade: deve ser pequena — se for quantidade comercial, a SEFAZ pode entender que é venda disfarçada.
- Observação: incluir "Amostra grátis — sem valor comercial" na nota.
Quando usar
- Envio de amostra para cliente avaliar antes de comprar
- Demonstração de produto para distribuidor
- Teste de qualidade para comprador
Remessa para demonstração
Diferente da amostra grátis (que não volta), a remessa para demonstração é quando você envia a mercadoria para o cliente testar e depois ela volta.
CFOP
| Operação | CFOP |
|---|---|
| Remessa para demonstração (mesmo estado) | 5.914 |
| Remessa para demonstração (outro estado) | 6.914 |
| Retorno de demonstração (mesmo estado) | 1.914 |
| Retorno de demonstração (outro estado) | 2.914 |
Tratamento fiscal
- ICMS: suspenso na remessa, devido no retorno (se a mercadoria não for vendida).
- Prazo: a mercadoria deve retornar em até 60 dias (prazo pode variar por estado).
- Observação: incluir "Remessa para demonstração — ICMS suspenso conforme [legislação]".
Brinde para consumidor final (NFC-e)
Se você dá um brinde para um consumidor final no balcão (compra 2 leva 3, por exemplo), a operação é:
- NFC-e com CFOP 5.910 (bonificação)
- ICMS: devido normalmente
- Destinatário: consumidor final (CPF ou não identificado, conforme limite)
Tabela resumo
| Operação | CFOP (mesma UF) | CFOP (outra UF) | ICMS |
|---|---|---|---|
| Bonificação | 5.910 | 6.910 | Devido |
| Doação | 5.949 | 6.949 | Isento (varia por UF) |
| Amostra grátis | 5.912 | 6.912 | Isento |
| Demonstração (envio) | 5.914 | 6.914 | Suspenso |
| Demonstração (retorno) | 1.914 | 2.914 | Suspenso |
Como emitir no NF-Lion
O NF-Lion tem os CFOPs de bonificação, doação e amostra pré-cadastrados:
- Crie a nota normalmente (selecione o destinatário)
- Adicione o produto e quantidade
- Altere o CFOP para o código correto (5.910, 5.949, 5.912, etc.)
- O sistema recalcula o ICMS conforme o CFOP (isento, suspenso, ou devido)
- Adicione a observação na nota (ex: "Amostra grátis — sem valor comercial")
- Emita
Erros comuns
1. Usar CFOP de venda em bonificação
Se você usar CFOP 5.102 (venda) em uma bonificação, a SEFAZ entende que houve venda — e o destinatário pode ser cobrado por uma compra que não fez. Use sempre 5.910/6.910.
2. Esquecer o ICMS na bonificação
A bonificação não é isenta de ICMS. Se você emitir a nota sem destacar o ICMS, gera inconsistência. O ICMS é devido porque a mercadoria saiu do estabelecimento.
3. Quantidade grande em "amostra grátis"
Se você envia 100 unidades como "amostra grátis", a SEFAZ pode entender que é venda disfarçada para sonegar ICMS. Amostra grátis deve ser quantidade pequena (geralmente 1 a 3 unidades).
Conclusão
Cada operação sem venda tem um CFOP e tratamento fiscal próprios. Bonificação tem ICMS, doação geralmente é isenta, amostra grátis é isenta, demonstração é suspensa. Saber qual usar evita inconsistência e autuação. Com o NF-Lion, os CFOPs já vêm pré-cadastrados — basta selecionar o certo.
Dúvidas sobre CFOP de bonificação ou doação? Fale com a gente.
Equipe NF-Lion
Equipe NF Lion
Conteúdo criado pela equipe NF Lion — seu parceiro de confiança para emissão de notas fiscais eletrônicas.
