Devolução de mercadoria: como emitir a nota fiscal correta
Devolução de mercadoria é uma operação comum no comércio — cliente desiste da compra, produto chega com defeito, erro no pedido. Mas fiscalmente, devolução não é só "emitir uma nota de volta". Tem CFOP específico, tem crédito de imposto, tem detalhe que, se errado, gera inconsistência.
O que é devolução fiscalmente
Devolução é a operação de retorno da mercadoria ao emitente original. Fiscalmente, ela se caracteriza por:
- Quem devolve emite uma nota de devolução (NF-e de entrada, se for o cliente devolvendo para você; ou NF-e de saída, se você estiver devolvendo para o fornecedor)
- O CFOP indica que é devolução (códigos começados em 1.xxxx ou 2.xxxx para devolução de compra, 5.xxxx ou 6.xxxx para devolução de venda)
- O imposto destacado na devolução recupera o crédito que foi pago na nota original
CFOPs de devolução mais comuns
| CFOP | Descrição | Quando usar |
|---|---|---|
| 1201 | Devolução de venda de produção do estabelecimento (mesmo estado) | Cliente devolve mercadoria que você fabricou, dentro do estado |
| 1202 | Devolução de venda de mercadoria adquirida de terceiros (mesmo estado) | Cliente devolve mercadoria que você comprou e revendeu, dentro do estado |
| 2201 | Devolução de venda de produção (outro estado) | Mesma situação, mas interestadual |
| 2202 | Devolução de venda de mercadoria de terceiros (outro estado) | Mesma situação, mas interestadual |
| 1411 | Devolução de compra para comercialização (mesmo estado) | Você devolve para o fornecedor mercadoria que comprou para revender |
| 2411 | Devolução de compra para comercialização (outro estado) | Mesma situação, interestadual |
Como emitir a nota de devolução
1. Identifique a nota original
A nota de devolução deve referenciar a nota original. No XML, há um campo específico para isso: NFref, onde você informa a chave da nota que está sendo devolvida.
2. Use o CFOP correto
O CFOP define a natureza da devolução. Errar o CFOP é o erro mais comum — e gera inconsistência fiscal. Se tiver dúvida, pergunte ao seu contador.
3. Destaque os impostos
A nota de devolução deve destacar os mesmos impostos da nota original (ICMS, IPI, PIS, COFINS). Isso permite que quem recebe a devolução recupere o crédito pago na nota original.
4. Informe a quantidade devolvida
Pode ser devolução total ou parcial. Se for parcial, informe apenas a quantidade devolvida — o valor da nota será proporcional.
Devolução no NF-Lion
O NF-Lion simplifica a devolução em três passos:
- Abra a nota original que será devolvida
- Clique em "Devolver" — o sistema cria uma nova nota pré-preenchida com:
- CFOP de devolução correto
- Destinatário = emitente da nota original
- Referência à nota original (NFref)
- Mesmos impostos da nota original
- Ajuste a quantidade (se for devolução parcial) e emita
Tudo é automático — você não precisa lembrar de CFOP, não precisa copiar a chave da nota original, não precisa recalcular impostos.
Devolução vs Outras operações similares
Nem toda "operação de retorno" é devolução. Cuidado para não confundir:
| Operação | O que é | CFOP |
|---|---|---|
| Devolução | Mercadoria volta porque o cliente não quer | 1201/1202/2201/2202 |
| Retorno de remessa para conserto | Mercadoria foi para conserto e volta | 1917/2917 |
| Retorno de demonstração | Mercadoria foi para demonstração e volta | 1920/2920 |
| Retorno de industrialização | Mercadoria foi para industrialização e volta | 1924/2924 |
Cada uma tem CFOP e regras próprias. Se a operação não é devolução pura, converse com seu contador.
Conclusão
Devolução é uma operação fiscal com regras específicas — CFOP correto, referência à nota original, impostos destacados. Com o sistema certo, é um clique; sem ele, é fácil errar.
Quer emitir devoluções em um clique? Fale com a gente.
Equipe NF-Lion
Equipe NF Lion
Conteúdo criado pela equipe NF Lion — seu parceiro de confiança para emissão de notas fiscais eletrônicas.
